segunda-feira, fevereiro 17, 2025
domingo, fevereiro 16, 2025
segunda-feira, fevereiro 10, 2025
99 e Uber e a polêmica do serviço de mototaxi em São Paulo
A cidade de São Paulo enfrenta uma disputa jurídica significativa envolvendo a Prefeitura e as plataformas de transporte por aplicativo, como a 99 e a Uber, em relação ao serviço de transporte de passageiros por motocicletas.
Contexto e Proibição Municipal
Em 2023, a Prefeitura de São Paulo editou o Decreto nº 62.144/2023, que suspendeu temporariamente o uso de motocicletas para o transporte individual remunerado intermediado por aplicativos. A decisão foi motivada por preocupações com o aumento de acidentes fatais envolvendo motociclistas na cidade. Dados indicam que, entre janeiro e julho de 2024, ocorreram 329 mortes de motociclistas, um aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2023, que registrou 240 óbitos.
Posição das Plataformas de Aplicativos
A 99 e a Uber argumentam que o serviço de transporte por motocicletas é amparado pela Lei Federal nº 12.587/2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo as empresas, essa legislação permite o transporte individual privado de passageiros e, portanto, a proibição municipal seria inconstitucional, violando princípios como a livre iniciativa e a livre concorrência.
Desdobramentos Judiciais
Em janeiro de 2025, a 99 anunciou a retomada do serviço de transporte por motocicletas em São Paulo, desafiando o decreto municipal. Em resposta, a Prefeitura intensificou a fiscalização, resultando na apreensão de mais de 300 motos e na aplicação de multas de até R$ 7 mil aos motociclistas que operavam o serviço.
A 99 buscou judicialmente a suspensão da proibição, mas a Justiça de São Paulo manteve o decreto em vigor, citando relatórios que apontam a insegurança dessa modalidade de transporte e os riscos à saúde pública.
Debates na Câmara Municipal
A polêmica também chegou à Câmara Municipal de São Paulo, onde foram apresentadas propostas relacionadas ao serviço de mototáxi. Entre elas, destacam-se a anistia a multas aplicadas aos motociclistas e a exigência de seguro obrigatório para a operação do serviço. Enquanto isso, a Prefeitura lançou campanhas na mídia alertando sobre os perigos do transporte de passageiros por motocicletas e reforçou seu compromisso com a segurança no trânsito.
Conclusão
A disputa jurídica em torno do serviço de transporte por motocicletas em São Paulo reflete um conflito entre a regulamentação municipal focada na segurança viária e os argumentos das plataformas de aplicativos baseados na legislação federal e na livre iniciativa. O desenrolar desse embate dependerá de futuras decisões judiciais e das discussões legislativas em andamento.
terça-feira, janeiro 28, 2025
Ponto de vista de uma leitora sobre o post o Barco de Teseu
Ponto de vista sobre o post: O Paradoxo do Barco de Teseu: A Identidade das Coisas e o Tempo
O Paradoxo de Teseu explora a questão da identidade do homem e mudanças ao longo do tempo. O questionamento sobre qual seria o verdadeiro navio de Teseu: o que partiu, o que chegou ao destino ou o que poderia ter sido reconstruído com as peças antigas, analogamente, ele nos leva a refletir sobre quem somos, um corpo que muda com o tempo, as nossas memórias e experiências vividas ou o papel que desempenhamos no presente?
A resposta à pergunta "quem sou eu?" talvez não seja essencialmente fixa, mas pode estar na capacidade de compreender que somos nossas mudanças e as narrativas que construímos sobre nós mesmos. Assim como um rio ou o navio de Teseu, estamos em transformação, mas é a continuidade da jornada e o significado que atribuímos a ela que nos definem.
Pessoas passam em nossa vida e cruzam conosco diariamente compondo as cenas dos nossos dias. Saber onde se está, quem se é, ou quem se pode ser, é o primeiro exame de estado existencial, quando a vida parece uma ilusão, irrepetível e a centralidade da identidade pode estar na capacidade de se instalar na realidade.
Somos diferentes em cada situação, representamos papéis que refletem as múltiplas possibilidades de quem somos, e essa multiplicidade deve ser aceita sem, no entanto, nos aprisionar a ela. O corpo muda, os pensamentos também, devemos ter em vista que não podemos ser reduzidos a pensamentos momentâneos, e existência está condicionada à observância dos pensamentos, sem se deixar dominar por nenhum deles, assumindo cada identidade possível diante do mundo.
Se a identidade é fluida como posso afirmar com certeza que existe um "eu"? Talvez sejamos uma construção de narrativas que tentam dar sentido ao caos da vida, ou fragmentos desconexos de algo maior que não conseguimos compreender. Existimos de fato como indivíduos, ou somos apenas manifestações temporárias de um todo universal, buscando sentido em uma existência que escapa à nossa compreensão?
Se tudo está em mudança, será que há algo em nós que permanece, que possamos chamar de "eu"? Como distinguir entre o que somos e o que queremos ser? Enquanto buscamos propósito, nossa existência pode ser uma manifestação efêmera de algo infinito e incompreensível. Assim, a pergunta pode nos convidar a explorar a beleza e a fragilidade de sermos fragmentos transitórios de um universo que nunca se revela por completo.
Se somos reflexos de uma vontade divina, nossas mudanças e fragmentações passam a fazer parte de um plano que está além da nossa compreensão limitada. A pergunta "quem somos nós?" deixa de ser apenas uma busca individual para se tornar uma conexão com o eterno, um reconhecimento de que nossa aparente insignificância encontra sentido na imensidão de Deus. Somos convidados à humildade, à contemplação e à aceitação de que, diante de Deus, somos tão pequenos quanto essenciais.
A dúvida não é uma negação da realidade, mas um convite a transcender as limitações da percepção imediata, revelando a dimensão mais ampla e complexa do ser. A verdadeira essência do ser reside em não nos afastamos de Deus, a vida deve ser vivida sem pressa e inquietações, submissa à Deus, que fundamenta a nossa identidade na conexão com o que é eterno e belo, assim como os lírios do campo, que não têm pressa, somos perfeitos na Graça.
Momentos de identificação e clareza iluminam nossas vidas, mostrando a beleza do destino como se o tivéssemos escolhido. Porém, se essa luz se apaga, voltamos a caminhar na escuridão. A existência pressupõe preservar a memória desses instantes de iluminação e transformá-los na base da nossa identidade, vivendo com propósito e profundidade.
Toda definição de identidade não pode se comparar com o que está no coração de Deus, estamos de passagem, estranhos sem ninho, sem lugar de descanso, em segurança do mundo. Ignorar essa condição nos prende em convicções paralisadas pela falta de sentido, uma vez que é negando a nós mesmos que somos dignos, perdendo a vida e que ganhamos tudo, esta é a realidade.
Cristina Vitor
Enfermeira - Universidade Federal da Bahia - UFBA